Por Eric Araujo Dias Coimbra
O modelo de democracia agonística defendido por
Chantal Mouffe é caracterizado pelo pluralismo e pelo dissenso. Ao
contrário de autores consensualistas, como John Rawls e Jürgen Habermas,
Mouffe pensa ser imprescindível que existam conflitos e diversidades de
posições num modelo democrático. Para a autora, o poder (e a política) é
parte constituinte das identidades, identificadas a partir da
existência do “outro”, isto é, as identidades são definidas em função do
outro ou do “não eu” (ex: homens e mulheres, negros e brancos, etc.),
por isso, os conflitos são insuperáveis pois as diversidades também o
são. Enquanto os consensualistas procuram eliminar os antagonismos a
partir de um consenso racional, Mouffe considera a política como sendo
própria das relações sociais, já que na sociedade, sempre haverão
diversidades e conflitos. Para ela, o poder não é legitimado apenas pela
racionalidade pura, mas principalmente, por fatores econômicos e
morais.
Mouffe distingue “o político” – proveniente do
antagonismo inerente às relações humanas – de “a política” – como sendo o
conjunto de práticas, discursos e instituições que organizam a
coexistência humana e o contexto da conflitividade derivada “do
político”. Diante da impossibilidade de eliminar o antagonismo a partir
do consenso racional, como propõe Hebermas, Mouffe defende a
transformação do antagonismo em agonismo, momento em que as relações
sociais adquirem outra roupagem: ao invés de inimigos, os opositores
políticos seriam percebidos como adversários. Esta relação mais
“harmoniosa” entre os participantes da democracia asseguraria a
coexistência dos conflitos e das diversidades, característicos deste
modelo de pluralismo, denominado democracia agonística.
O modelo e democracia agonística de Chantal Mouffe
esta alicerçado no princípio de “igualdade e liberdade para todos”,
proposto pelas democracias liberais. Com base neste princípio, os
adversários deverão ter suas posições consideradas legítimas, por mais
diversas que elas sejam, desde que não contrariem estes fundamentos
éticos e políticos de uma democracia liberal (fazendo-se intolerantes).
Outra característica da democracia agonística de Mouffe consiste na
ênfase às paixões, que para ela, não devem ser ignoradas, nem
subvalorizadas em favor da razão, mas consideradas no processo
democrático. Por fim, Mouffe considera, com base em Antônio Gramsci, que
toda hegemonia é provisória, já que esta envolve a disputa ideológica
de grupos sociais distintos que, estando permanentemente em conflito,
possibilita através da luta contra-hegemônica a alternância de poder.
Referências:
Mouffe, Chantal. En Torno a Lo Político. Fondo de Cultura Económica. Primera edición. Buenos Aires, 2007.
Godoy, Hélio Rubens. O Modelo Agonístico de Democracia de Chantal Mouffe. Disponível em Públicos Múltiplos http://publicosmultiplos.blogspot.com.br/2007/12/o-modelo-agonstico-de-democracia-de.html, acesso em 18 de junho de 2014.
